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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelos

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP34481028000100-1-000002/2026Processo0017.000767/2025-16ÓrgãoINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão34481028000100Unidade compradoraERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos, mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, com execução regular e contínua, mediante periodicidade bimestral, nas dependências do IPEM.10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
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  3. Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e sanitários destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
  4. Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, a serem executados de forma regular e contínua.7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
  5. A aquisição de materiais de expediente visa garantir o atendimento das demandas administrativas e operacionais do IPEM/RO, assegurando a continuidade das atividades institucionais e o regular funcionamento de seus setores.6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  6. A aquisição de materiais de limpeza e higienização visa garantir as condições adequadas de salubridade, higiene e conservação das instalações físicas deste Instituto. O objetivo é assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores e para o público externo, atendendo às normas de vigilância sanitária e garantindo a manutenção do patrimônio público, de modo a evitar a deterioração precoce do mobiliário e infraestrutura.5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/06/2026
  7. A contratação de empresa especializada para a manutenção e recarga dos extintores de incêndio, que atende diretamente ao interesse público, uma vez que garante a continuidade das condições mínimas de segurança contra incêndio nas instalações do IPEM/RO. Trata-se de medida indispensável à proteção da vida, da integridade física dos servidores, usuários e visitantes, bem como do patrimônio público, conforme previsto na Lei Estadual nº 3.924/2016, que estabelece as normas de segurança incêndio4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/06/2026
  8. CERTIFICADOS DO TIPO A3 PESSOA FÍSICA – renovação de Certificado Digital e CPF com Token já existente para exercício de 2025 A3 . Renovação do Certificado Digital do tipo A1 (arquivo) e A3 com Token já existente3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e reposição de peças, componentes e materiais necessários, visando garantir o pleno funcionamento e a conservação dos equipamentos instalados nas dependências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com disponibilização de rondas presenciais (in loco) para averiguação de ocorrências de violação de segurança, incluindo a cessão, instalação, manutenção e substituição de equipamentos em regime de comodato, conforme condições e especificações técnicas.12 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/12/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e demais procedimentos a serem executados nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, impedindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente mais seguro para os servidores e demais empregados da Administração Pública.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS103 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  2. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados à execução integral (incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) de Construção de Passeios (Calçadas) em Concreto Armado, Meios-fios e Sarjetas moldadas in loco, visando a estruturação e drenagem superficial de diversas vias urbanas, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO251 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  3. Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone) profissional para monitoramento aéreo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Civil do Estado de Rondônia, especificamente da equipe SEVIC (Setor de Investigação e Capturas) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cacoal/RO, visando apoiar atividades de inteligência policial, vigilância, monitoramento, levantamentos técnicos, perícias, buscas, diligências e operações policiais em áreas urbanas, rurais e locais de difícil acesso.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA20 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/06/2026
  4. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e dedetização, através do procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.SUP. EST. DE LICITACAO90159 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  5. Aquisição de EPI'S, tais como, macacão, botas, óculos, dentre outros, com o objetivo de atender às necessidades do Núcleo de Risco Biológico/NRB, no âmbito das ações e programas promovidos pela AGEVISA-RO nos municipios de Rondônia, sendo eles: Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose, Pragas Urbanas e Programa de Vigilância e Controle de Febre Maculosa.AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/RO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/03/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos; roçagem; limpeza e desinfecção de reservatórios de água; e limpeza de fossas, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia.SUP. EST. DE LICITACAO90214 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
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  8. Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos, etc)- Desinsetização e desratizaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA28 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Controle vetores e Pragas Urbanas, com o fornecimento do certificado para atender as necessidades de todas as Unidades das casas de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO.MINISTERIO DA SAUDE90019 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
  10. Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinfecção de ambientes, destinados às ações de combate à COVID 19, desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e limpeza das caixas d’água, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações do IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 04/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.