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DispensaDivulgada no PNCP

TED - 15421/2025 -UFPA-SECADI/MEC - PROJETO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ESCOLA DA TERRA: CURRÍCULO, PRÁTICA PEDAGÓGICA E ÁREAS DE CONHECIMENTOS NA AMAZÔNIA TOCANTINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 144.000,00
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Dados da publicação

Compra510Controle PNCP34621748000123-1-000316/2025Processo018606/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 20:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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