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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Anuidade à Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS, relativa ao exercício de 2026, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 2.475,00
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Dados da publicação

Compra709Controle PNCP34621748000123-1-000382/2026Processo23073.074259/2026-86ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Demanda incluída no PCA 2026, conforme DFD n. 454/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

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  2. Pagamento da anuidade referente ao exercício de 2026 à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, visando à manutenção da representação da UFRA na interlocução com o Governo Federal, com as associações de professores, técnicos-administrativos, estudantes.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA300 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. [LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA002 · Oriximiná/PA · Credenciamento · 17/04/2026
  4. Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO84 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/04/2026
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  6. Trata-se do pagamento da anuidade referente ao exercício de 2025 à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, visando a manutenção da representação da UFRA na interlocução com o Governo Federal, com as associações de professores, de técnicos-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral. Tem por finalidade principal a defesa e o desenvolvimento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), da educação superior pública e do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA379 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “associacoes, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.