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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA

Valor estimadoR$ 3.314.142,10
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP06102908000192-1-000004/2026ProcessoCHAMADA PÚBLICA-002-SEMED-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINACNPJ do órgão06102908000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PALocalOriximiná/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:54Abertura17/04/2026, 00:00Encerramento07/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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