InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de locação de imóvel urbano, com área construída aproximada 600 metros quadrados, estruturado para abrigar a Casa do Estudante Universitário (CEU) do Campus de Castanhal da UFPA, contemplando os requisitos de habitabilidade, segurança e acessibilidade exigidos pela legislação vigente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
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Compra572Controle PNCP34621748000123-1-000393/2026Processo23073.068267/2026-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Recurso da DAEST.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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