GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxa da anuidade do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF), referente ao exercício de 2025, para atender às necessidades da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA

Valor estimadoR$ 5.950,41
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra729Controle PNCP34621748000123-1-000471/2025Processo23073.068132/2025-47ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 00:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

  1. Contratação de serviço de capacitação, na modalidade 100% on-line, para 15 servidores por meio do curso "Capacitação IFBr-A – Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Aplicado à Avaliação Biopsicossocial da Deficiência" , com carga horária de 30 horas.517 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de manutenção predial nos ambientes do Refeitório do Campus Universitário de Tucuruí - CAMTUC, da Universidade Federal do Pará.425 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Compra de material de consumo para atender ao Projeto de Extensão “Futebol feminino e cidadania no Marajó: esporte, educação e inclusão social”, aprovado no Edital PROEX nº 06/2025 – PROEXIA MARAJÓ, sob a coordenação do servidor Edson Rodrigo Leão Ribeiro, no Campus Campus Universitário do Marajó-Soure.589 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de componentes, periféricos e peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura tecnológica583 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Registro de Preços para aquisição de quadro de vidro, incluindo instalação, montagem, garantia on-site, para atender às demandas institucionais relacionadas à disponibilização de quadros de vidro, recursos adequados para comunicação visual, apoio didático e organização de informações em ambientes acadêmicos da Universidade Federal do Pará.113 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. 21 Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas na Administração Pública - ESAFI596 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CBA 2026 - XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA PARA OS PROFESSORES MARIA EMÍLIA DE LIMA TOSTES NO VALOR , CAROLINA DE MATTOS AFFONSO E ANTONIO DA SILVA SILVEIRA595 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Taxa de inscrição no XLIV Simpósio Brasileiro de Telecomunicações e Processamento de Sinais (SBrT 2026) para a discente do curso de Engenharia Elétrica YASMIM KAYLLANE CARNEIRO DA COSTA.594 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Cota de Participação no Estande Brasil -EAIE 2026(FAUBAI)568 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. 21ª Edição do Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas (ESAFI)588 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  2. Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que acontecerá em Brasília-DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme descrito no Termo de Referência (TR).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  5. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  6. O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  7. O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA25 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  8. Criação e confecção de figurinos para um espetáculo da Escola de Teatro e Dança da UFPAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA473 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/07/2026
  9. O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, Conj. Verdejante IV, Quadra 2, nº 46, Bairro: Águas Lindas, CEP: 66690-590, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL VERDEJANTE, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA17 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  10. Contratação de Curso de Qualificação Mediação Escolar na Perspectiva Inclusiva com turma de 20 alunos (no mínimo) a 30 alunos (no máximo), com aulas síncronas e assíncronas, com emissão de certificado reconhecido pelo MEC - Devendo a proposta dar garantia matrticular quantos militares desejar dentro desse intervalo de 20 a 30 pessoas..COMANDO DO EXERCITO25 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.