InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição compreende os seguintes itens:Aka-Piatto 220/75 – 300 mm de diâmetro: 01 unidade; Aka-Piatto 600/30 – 300 mm de diâmetro: 01 unidade; Mag-Moran – 300 mm de diâmetro: 02 caixas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
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Compra888Controle PNCP34621748000123-1-000560/2026Processo23073.080649/2026-95ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ do órgão34621748000123Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA730 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação continuada do serviço de conectividade de dados via satélite de Órbita Baixa (LEO – Constelação Starlink), mediante assinatura/subscrição mensal, com franquia ilimitada em mobilidade terrestre e navegação costeira nacional, sem fornecimento de equipamentos, a fim de serem empregados nas unidades da Polícia Militar do Pará.ESTADO DO PARA13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de serviços de manutenção de equipamentos, em atendimento as unidades laboratoriais IQA, RCA e DIA do LFDA-PA.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO24 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA22/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de Computador, Notebook, Monitor e Nobreak visando a modernização e otimização das atividades dos diversos setores do CRA-PA: - 12 (doze) unidades de Computadores desktop: Processador Intel® Core™ i5 14400 (10-Core, Cache de 20MB, 2.5GHz até 4.7 GHz);- Sistema Operacional: Windows 11 Pro; -Idioma: Português;- Placa de Video: Intel® UHD Graphics 730; - Memoria: 8GB DDR5 (1x8GB) 4800 MT/s; Expansível até 64GB;- Armazenamento: SSD de 512GB PCIe NVMe M.2;- Acessórios compatíveis: com cabos HDMI divisor/duplicador e combo com teclado/mouse compatíveis. -02 (dois) unidades de Notebook's corporativo para reunião online: Processador Intel® Core™ i7-13620H de 13ª geração (núcleos de eficiência de até 3,60 GHz núcleos de desempenho de até 4,90 GHz); - Sistema Operacional: Windows 11 Home; - Placa de Vídeo: Placa gráfica Intel® UHD integrada para os processadores Intel® de 13ª geração; - Memória: 24 GB DDR5-4.800MT/s(16 GB SODIMM + 8 GB Soldado); - Armazenamento: 512 GB SSD M.2 2242 PCIe Gen4 QLC; - Tela: 15,3" WUXGA (1920 x 1200), WVA, antirreflexo, sem toque, 45% NTSC, 300 nits, 60 Hz;- Câmera: HD 720p com microfone duplo e obturador de privacidade;- Bateria:Íon de lítio recarregável com 3 células 50 Wh; - Alimentação: 65W; - Dispositivo Apontador;- Touchpad;- Teclado: Cinza - Português; - WIFI: Wi-Fi 6 2x2 AX & Bluetooth® 5.3; - Garantia: 1 ano Premium Care; - Cor: Luna Grey; - Linguagem do Sistema Operacional: Português (BR). -12 (doze) unidades de Monitores: tela Led 20 polegadas ou superior, HDMI, formato Windscreen, com ajuste de altura, compatíveis com os computadores adquiridos neste mesmo certame. -12 (doze) unidades de Nobreaks: 700VA bivolt; -02 (dois) unidades de Nobreaks: 1.200VA bivolt.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA8 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Aquisição de 1.372 itens de mobiliário, com a finalidade atender às necessidades de estruturação e adequação das unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA, especialmente as unidades localizadas em Parauapebas e no CIMAM, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas e institucionais, via adesão à Ata de Registro de Preços nº Nº 199/2025 - SEAD/MA, oriunda do Pregão Eletrônico nº SRP Nº 138/2025 – SALIC/MA.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEP.E. SRP Nº 138/2025 – SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de circuito de acesso à internet via satélite banda larga com uso da rede de satélites em órbita terrestre baixa (LEO) com cobertura nacional, em unidades móveis e fixas, incluindo equipamentos em locação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses para atender as unidades de conservação existente sob a gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026