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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 894.596,19
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Dados da publicação

Compra02/2026Controle PNCP05054937000163-1-000074/2026Processo2026/2804603ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 17:00Abertura25/09/2026, 14:00Encerramento14/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI IN NATURA

R$ 37.608,80

Quantidade: 3548 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,60 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA REGIONAL

R$ 4.963,20

Quantidade: 660 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,52 · Em andamento

Item 3 · ALFACE LISA

R$ 22.342,32

Quantidade: 2772 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 8,06 · Em andamento

Item 4 · BANANA REGIONAL IN NATURA

R$ 60.598,00

Quantidade: 5912 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,25 · Em andamento

Item 5 · BISCOITO CASEIRO SALGADO

R$ 49.317,23

Quantidade: 1109 · Unidade: KG · Unitário: R$ 44,47 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO CASEIRO DOCE

R$ 50.215,52

Quantidade: 1109 · Unidade: KG · Unitário: R$ 45,28 · Em andamento

Item 7 · CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% DE CACAU

R$ 52.173,40

Quantidade: 739 · Unidade: KG · Unitário: R$ 70,60 · Em andamento

Item 8 · CEBOLINHA

R$ 10.236,07

Quantidade: 1109 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 9,23 · Em andamento

Item 9 · CHEIRO VERDE

R$ 24.864,84

Quantidade: 2772 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 8,97 · Em andamento

Item 10 · CHICÓRIA IN NATURA

R$ 4.542,80

Quantidade: 554 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 8,20 · Em andamento

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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10

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  3. 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.003/2026 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  6. Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de adequação, reforma e ampliação incluindo a elaboração de projeto executivo e a instalação de um sistema de energia solar sustentável, na Escola Presidente Castelo Branco sede, localizada no município de Paragominas no Estado do Pará, conforme o projeto básico fornecido pela secretaria de educação do Estado do Pará.031 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de PARAGOMINAS05 · Belém/PA · Credenciamento · 10/09/2026
  8. contratação de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional – SisPAE, contemplando a aplicação de avaliação somativa e formativa nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como avaliação de Fluência Leitora e Fluência em Matemática oral.045 · Belém/PA · Dispensa · 10/09/2026
  9. Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de adequação, reforma e ampliação incluindo a elaboração de projeto executivo e a instalação de um sistema de energia solar sustentável na escola EEEFM Paulino de Brito, localizada no município de Belém, conforme o projeto básico fornecido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.044 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA07 · Belém/PA · Credenciamento · 04/09/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “chocolates, cacau”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.