DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, mesas plásticas de quatro lugares e cadeiras plásticas, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinadas ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP34921783000168-1-000056/2026Processo2026/2238148ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão34921783000168Unidade compradoraSEMASLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:00Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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