Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas articuladas com lona impermeável, mesas plásticas de quatro lugares e cadeiras plásticas, conforme as especificações técnicas e quantitativas descritas, destinadas ao uso da feira de agricultura familiar promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · SEMAS
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Alienação de produtos florestais (Decking) doados e bens apreendidos (Balança, Esmerilhadeira, Motobomba, Motores de Rabeta, Motor de Popa, Gerador e Grupo Gerador) em ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS)03 · Belém/PA · Leilão - Presencial · 22/09/2026
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