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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E INSUMOS, BEM COMO CARGA/REPOSIÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA

CAMARA MUNICIPAL DE BAIAO · Câmara Municipal de Balsas

Valor estimadoR$ 64.122,94
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Dados da publicação

Compra001/2026/CMB...Controle PNCP34626119000196-1-000002/2026Processo2026.0004-CMB...ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BAIAOCNPJ do órgão34626119000196Unidade compradoraCâmara Municipal de BalsasLocalBaião/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:05Abertura14/10/2026, 10:08Encerramento19/10/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 10 (dez) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Itaituba, para o segundo semestre de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7 do Processo nº 8415/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO289 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
  3. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 22.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202636920008, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095487.MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU044 · São Félix do Xingu/PA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  6. Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPAPOLICIA CIENTIFICA DO PARA023 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço relativa à desinstalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split, no imóvel que abrigava a Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 8320/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO279 · Belém/PA · Dispensa · 06/10/2026
  8. O objeto da presente demanda consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização, compreendendo o fornecimento de freezers e aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de conservação de insumos, armazenamento de gêneros e climatização de ambientes logísticos, técnicos e administrativos desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
  9. Aquisição de material de consumo para manutenção e instalação dos sistemas de climatização e de sobressalentes para os motores de combustão auxiliar (grupos geradores) do Navio-Patrulha Bracuí, em 2 (dois) grupos, com critério de julgamento de menor preço por grupo. Grupo 1 – Climatização (itens 1 a 10): gás refrigerante R-134a para o sistema de ar-condicionado central e tubos de cobre, fitas, cabo elétrico e disjuntores para a instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split de 9.000, 12.000 e 24.000 BTU/h. Grupo 2 – Sobressalentes do MCA (itens 11 a 21): elementos filtrantes de óleo combustível e de óleo lubrificante, bomba de água doce de arrefecimento, bomba manual de óleo combustível, elemento elástico do acoplamento motor-alternador Vulkan Vulastik-L 2216 e tubos de alta pressão de óleo combustível, destinados aos grupos geradores MTB 182 GG 210 kVA / 450 V, motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA. Material novo, de primeiro uso, em embalagem original do fabricante, com entrega única por grupo em Belém/PA.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a desinstalação, transporte e instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Laranjal do Jari, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO273 · Belém/PA · Dispensa · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baião/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.