DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 10 (dez) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Itaituba, para o segundo semestre de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7 do Processo nº 8415/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.700,00
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Dados da publicação

Compra289Controle PNCP00509968000148-1-003496/2026Processo8415/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos - ar condicionado - REALIZACAO DO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE 10 (DEZ) EQUIPAMENTOS DE AR- CONDICIONADO DO TIPO AIR SPLIT, INSTALADOS NA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, CONFORME DESCRICAO DOS SERVICOS DO ITEM 01 AO ITEM 10 DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DOTERMO DE REFERENCIA.

R$ 3.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: 62.665.348 JOAO GUSTAVO DE QUEIROZ OLIVEIRA RANIERI · 62665348000155