InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À CÂMARA MUNICIPAL, FOCADOS NO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS VEREADORES.
CAMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO · Câmara Municipal de Pau D` Arco
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP34670992000186-1-000001/2026Processo002/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PAU DARCOCNPJ do órgão34670992000186Unidade compradoraCâmara Municipal de Pau D` ArcoLocalPau D'Arco/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
1Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO.
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, o qual ADERE a este documento para todos os fins.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO67 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Ampliar conhecimentos sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos, governança, planejamento das contratações, compliance e inovação na administração pública, desenvolvendo habilidades analíticas para apoiar a tomada de decisões, otimizar processos, identificar riscos e contribuir para a eficiência e a conformidade das atividades de gestão.MINISTERIO DA SAUDE107 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Participação de dois servidores no curso Presencial na temática "Fiscalização de Contratos com o Auxílio das Ferramentas de Inteligência Artificial – Fiscal 4.0".SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM79 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM PILOTO, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, QUILOMBOLAS EM TRÂNSITO E MATERIAS DIVERSOS, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FORMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, ATRAVÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE ALENQUERNº 08/2026-PMA · Alenquer/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO53 · Belém/PA · Dispensa · 29/07/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – DETRAN - PA, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para Implantação e Fornecimento de Plataforma de Gestão e fiscalização de trânsito na modalidade de licenciamento SaaS (Software as a Service) com serviço de licenciamento, consultoria, instalação, provisionamento, implementação, treinamento, capacitação e suporte técnico de sistemas, para provimentos de ferramentas e serviços digitais dSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL11 · Belém/PA · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, CARACTERIZANDO-SE COMO SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA, INDISPENSÁVEL A REGULAR EXECUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DO DEMUTRAN E À MANUTENÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO URBANO.MUNICIPIO DE BARCARENA11 · Barcarena/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026