DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços, compreendendo a construção de cobertura do parquinho e reforma da estrutura existente, com utilização de estrutura metálica em treliça de aço prepintado, no CMEI Maria Nazaré Silva Costa, no Município de Araguanã – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
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Compra(729) | 15-0Controle PNCP34801298000150-1-000006/2026Processo234/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)CNPJ do órgão34801298000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃLocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
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