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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais, equipamentos e itens de infraestrutura, destinados à melhoria e ao fortalecimento do Programa Escola de Tempo Integral – exercício 2026, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e permanência dos alunos, bem como adequar os espaços físicos e recursos pedagógicos às necessidades das atividades desenvolvidas em período integral.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ

Valor estimadoR$ 5.002,24
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Dados da publicação

Compra(688) | 19-0Controle PNCP34801298000150-1-000008/2026Processo270/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)CNPJ do órgão34801298000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃLocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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