DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos, esportivos e diversos para atender crianças e adolescentes com características do Transtorno do Espectro Autista – TEA, acolhidas por meio do Centro de Acolhimento ao Autista – TEAMARR e através do Programa Desenvolver.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP34808220000168-1-000001/2025Processo232024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34808220000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/02/2025, 13:14Abertura14/02/2025, 13:13Encerramento20/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de maneira imediata para atender ao Centro de Acolhimento ao Autista – TEAMARR,em razão do valor
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