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DispensaDivulgada no PNCP

Eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Laudo Técnico de Insalubridade, de acordo com a legislação vigente;Programa de Gerenciamento de Risco; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho;Atestados de Saúde Ocupacional; Serviço de Junta Médica Oficial para os Funcionários do CRO/RR.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP34812644000104-1-000003/2024ProcessoSEF031/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão34812644000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 12:59Abertura26/08/2024, 12:59Encerramento02/09/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com base no valor da licitação; bem como os princípios da eficiência e da economicidade administrativa.

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