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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de medicina do trabalho realizada por profissional de engenharia de segurança do trabalho, com implantação do eSocial e programas de segurança e saúde do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras.

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR · AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA-RR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP10265017000124-1-000006/2026Processo18302.000923/2026.70ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERRCNPJ do órgão10265017000124Unidade compradoraAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE RORAIMA-RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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