InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para viabilizar a capacitação na temática de Acessibilidade e Inclusão, intitulada "Capacitismo na Prática: Oficina de Sensibilização e Combate às Barreiras Atitudinais", tendo como público-alvo magistrados, servidores, colaboradores e parceiros institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), No formato presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
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Compra43Controle PNCP34812669000108-1-000077/2026Processo43/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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