DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de grupo gerador de energia elétrica para utilização nos atendimentos da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP34812669000108-1-000057/2025Processo0012472-05.2025.8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 12:15Abertura14/08/2025, 12:15Encerramento21/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 - serviço e compras que envolvam montantes inferiores a R$ 62.725,59
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