DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para ampliação da usina de energia solar fotovoltaica da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista/RR, e ainda para realizar a limpeza e manutenção dos painéis fotovoltaicos já instalados e em funcionamento nos cartórios eleitorais da capitais da 1ª e 5ª zona eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00509018000113-1-002794/2025Processo0001896-18.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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