AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS E DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, BEM COMO DE TODAS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, AS QUAIS INTEGRAM A ESTRUTURA ORGÂNICO ADMINISTRATIVA E QUE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, ESTÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INICIATIVAS REFERENTES AO EXPEDIENTE DE TRABALHO. CONSIDERANDO A DEGRADAÇÃO NATURAL DA INFRAESTRUTURA E A NECESSIDADE ATUAL E OCASIONAL QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL (SECC) TEM EM CONSERVAR E MANTER SUAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPICIAR AMBIENTES ADEQUADOS, CONFORTÁVEIS E DISPONIBILIZAR SATISFATORIAMENTE O LOCAL PARA QUE SUAS ATIVIDADES LABORAIS SEJAM REALIZADAS A CONTENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO. NESTE CONTEXTO, VALE REAFIRMAR A IMPORTÂNCIA DO ZELO E CUIDADO DA PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, UMA VEZ QUE, A MANUTENÇÃO REGULAR E SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS E INUTILIZÁVEIS, ALÉM DE MELHORAR A ESTÉTICA DO BEM, É PRIMORDIAL PARA UMA MELHOR QUALIDADE DAS ATIVIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR NO AMBIENTE DE TRABALHO.