DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JARDINAGEM
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraDV0411Controle PNCP34841186000123-1-000008/2026ProcessoDV0411/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIASCNPJ do órgão34841186000123Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 12:07Abertura04/05/2026, 12:20Encerramento07/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR AS ÁREAS VERDES E GARANTIR O ACOLHIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, SUAS UNIDADES EXTERNAS E EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETERIA A CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL E A IDENTIDADE VISUAL DAS UNIDADES, PREJUDICANDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.