AQUISIÇÃO DE SACOS/SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE DEMANDA, VISA ATENDER DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO, SÃO ELAS: O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOLICITADOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO, PARA ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, E A CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. CONSIDERANDO QUE, OS SACOS/SACOLAS SERÃO UTILIZADOS PARA O ACONDICIONAMENTO INDIVIDUALIZADO DOS KITS ( CESTA BÁSICA, HIGIENE, LIMPEZA, DORMITÓRIO, ÁGUA POTÁVEL, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E TUBERCULOS) PARA DISTRIBUIÇÃO COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA DE MODO A ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES APRESENTADAS. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS/SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.