AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AS UNIDADES EXTERNAS BEM COMO OS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, ESSES EQUIPAMENTOS, PRESTAM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, NOS QUAIS SÃO OFERTADOS ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL, DORMITÓRIOS E CUIDADOS ESPECIAIS AS FAMÍLIAS E PESSOAS INDIVIDUAIS, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO PESSOAL E SOCIAL COM LAÇOS FAMILIARES ROMPIDOS. ATUALMENTE, EXISTEM 05 (CINCO) EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS , COM DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE 6 (SEIS) REFEIÇÕES, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 960 REFEIÇÕES POR DIA. OCORRE QUE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ASSEGURAR AS QUANTIDADES E QUALIDADES NUTRICIONAIS ATENDENDO OS PADRÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ-SE NECESSÁRIO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AOS ABRIGADOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUSÃO E CIDADANIA. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.