AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE DEMANDA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO PROMOVER MAIOR VISIBILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE AO PÚBLICO ATENDIDO PELA CIN INCLUSIVA. A UTILIZAÇÃO DOS CORDÕES PERMITIRÁ O RECONHECIMENTO IMEDIATO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS USUÁRIOS, FACILITANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E ADEQUADO EM DIVERSOS CONTEXTOS SOCIAIS. A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DE ACESSIBILIDADE, SENDO INSTRUMENTO RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADA O PROCESSO, PARA AQUISIÇÃO DE CORDÕES PERSONALIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO, CUJO ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.