InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INCLUSIVOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraIN0009Controle PNCP34841186000123-1-000015/2026ProcessoIN0009/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIASCNPJ do órgão34841186000123Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIALocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos