Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHORIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICOU-SE A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE INTERVENÇÃO URBANA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, NESTE ESTADO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO URBANÍSTICA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VOLTADA AO LAZER E ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE, ALÉM DE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CONTRIBUIR COM A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATENDENDO ASSIM ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE.