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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 5.490,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP34870246000136-1-000036/2026Processo005289/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  2. Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de lanches, para atender aos diversos eventos educacionais realizados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE SANTANA90021 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
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  8. Contratação de serviços de locação de veículos por demanda, sem motorista e sem combustível, automóvel com tração 4x4, automático, DIESEL, tipo SUV, Pick-Up/caminhonete, com quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do CAU/AP, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do AmapáCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/10/2024
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