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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP34870246000136-1-000036/2026Processo005289/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/03/2026
  2. Contratação de empresas especializadas em serviços de plotagem/envelopamento a serem realizados em 06 (seis) veículos pertencentes a frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA59 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/09/2025
  3. Registro de Preços para fatura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares, abrangendo o planejamento operacional, organização, execução, montagem e desmontagem de infraestrutura, fornecimento de alimentação, bebida e, acompanhamento dos eventos institucionaisMUNICIPIO DE MACAPA90053 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 22/08/2025
  4. Participação de um membro deste Tribunal de Contas no curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", a ser realizados nos dias 07, 08, 14 e 15 de março do ano de 2025, na sede do Instituto, na cidade de São Paulo/SPTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA8 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/03/2025
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  9. Contratação de serviços de locação de veículos por demanda, sem motorista e sem combustível, automóvel com tração 4x4, automático, DIESEL, tipo SUV, Pick-Up/caminhonete, com quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do CAU/AP, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do AmapáCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/10/2024
  10. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.