InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Reconhecimento de dívida referentes as despesas de fornecimento de Energia Elétrica para as unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, nos meses de janeiro, fevereiro e março.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP34869354000199-1-000049/2025Processo200600000004448/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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