InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela Companhia Elétrica do Amapá - CEA, CNPJ n.º 05.965.546/0001-09, à sede da Superintendência do IPHAN no Amapá, localizada na Avenida Henrique Galucio, nº 1242-A, Bairro Centro, Macapá-AP.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN/AP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26474056000171-1-000435/2024Processo01424.000280/2024-13ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO IPHAN/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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