InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP34869354000199-1-000078/2026Processo200600000006331/2026-25ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento / capacitação - segurança industrial Treinamento / capacitação - segurança industrial

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA · 29638944000170