InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de espaço com infraestrutura adequada para a realização do evento “Ministério Público Brasileiro - Construindo Caminhos para a COP-30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, período de locação de 11 a 14/08/2025.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP34869354000199-1-000086/2025Processo200600000004959/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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