DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem como objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de poda e supressão de árvores, incluindo a retirada dos resíduos gerados, visando à segurança e à continuidade das obras de readequação dos espaços externos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), localizados nas Avenidas Mendonça Furtado e Procópio Rola.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP34870246000136-1-000059/2024Processo008148/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras