InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de desenvolvimento de pessoal, para realização do curso promovido pela empresa STRATEGIA PALESTRAS & TREINAMENTOS (R.S. POLITANO LTDA), a ser ministrado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e tarde (das 8h às 12h e das 14h às 19h), para um público de até 39 participantes.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
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Compra89Controle PNCP34869354000199-1-000105/2026Processo200600000008488/2026-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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