DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital A1 - CNPJ para máquina, referente ao processo 20.06.0001.0005076/2024-48
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP34869354000199-1-000161/2024Processo005076/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 09:01Abertura05/11/2024, 09:01Encerramento11/11/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se enquadrar em dispensa de licitação.
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