InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de capacitação In Company com o de Curso de Auditoria, com o tema “Fronteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil”, que será realizado INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA A demanda foi formalmente apresentada pela Escola de Contas, por meio da (Comunicação Interna nº 50/2026–ESCON/TCE/AP).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP34870246000136-1-000005/2026Processo000865/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal