DispensaDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor para participar do XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2024, com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”, que será realizado período de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP34870246000136-1-000014/2024Processo003682/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras