DispensaDivulgada no PNCP

1- Unidade- Portão deslizante em alumínio, incluindo instalação e 3 (três) kits de automação para desempenho dos motores.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 20.126,01

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP34870246000136-1-000054/2026Processo004631/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

01 (Uma)- Unidade de portão e instalação, com as Dimensões aproximadas de 3.600 mm (largura) x 2.810 mm (altura); Estrutura em alumínio branco, modelo fechado em lambril duplo reforçado; Resistência mecânica compatível com uso intenso; Sistema de deslizamento composto por trilhos, roldanas e guias adequados; Acabamento resistente às condições ambientais e à corrosão. 03 (Três) kits de automação (Motor elétricos para portões deslizantes; Cremalheiras; Roldanas e trilhos compatíveis; Placas de comando)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.