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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do Conselheiro-presidente Reginaldo Parnow Ennes no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC), a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém (PA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP34870246000136-1-000085/2026Processo009470/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Inscrição da servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP/TCE-AP, no curso: “Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público – Concessão e Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência – Reforma Previdenciária.65 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  2. O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/03/2026
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  4. O objeto da presente licitação é eventual prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e militares envolvidos nos Concursos Públicos a serem realizados nesta Organização Militar e na Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque) e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90002 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2025
  5. Registro de Preços para fatura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares, abrangendo o planejamento operacional, organização, execução, montagem e desmontagem de infraestrutura, fornecimento de alimentação, bebida e, acompanhamento dos eventos institucionaisMUNICIPIO DE MACAPA90053 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 22/08/2025
  6. Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de lanches, para atender aos diversos eventos educacionais realizados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE SANTANA90021 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
  7. Participação de um membro deste Tribunal de Contas no curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", a ser realizados nos dias 07, 08, 14 e 15 de março do ano de 2025, na sede do Instituto, na cidade de São Paulo/SPTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA8 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/03/2025
  8. Contratação de serviços de locação de veículos por demanda, sem motorista e sem combustível, automóvel com tração 4x4, automático, DIESEL, tipo Pick-Up/caminhonete, com quilometragem livre, para atendimento às necessidades do CAU/AP, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do Amapá, mas não se limitando a este, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Aviso.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90009 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 14/02/2025
  9. Aquisição de materiais/equipamentos necessários à rotina de atendimentos de fisioterapia realizados pela Divisão de Qualidade de Vida da Universidade Federal do AmapáFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA90012 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/12/2024
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e serviços afins de controle de pragas urbanas, a serem realizados nos espaços institucionais da Procuradoria da República no Amapá-PRAP (Prédio Sede e Prédio Anexo), compreendendo suas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 06/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.