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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições de membros e servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 19.800,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP34870246000136-1-000086/2026Processo009656/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

“ X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  9. Inscrição da Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e da servidora Cristiane da Silva Reis Gondim no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. Com o tema "O Futuro das Contratações Públicas", o evento de capacitação é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá de 23 a 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.68 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. A presente Justificativa refere-se a inscrição do Conselheiro-Substituto Pedro Aurélio Penha Tavares e da servidora Cristiane da Silva Pedroso, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos. O evento de capacitação, cujo tema é "O Futuro das Contratações Públicas", é promovido pelo Instituto AGP e ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.69 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 03/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  2. O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA5 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 25/03/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.