InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: João Augusto Pinto Vianna e Tainá Vieira Melo, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para os Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP34870246000136-1-000101/2026Processo010953/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 700,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE · 02428413000105