InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no curso "Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ: 35.963.479/0001-46), a ser realizados em Fortaleza/CE, entre 14 e 16 de outubro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP

Valor estimadoR$ 4.290,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-001604/2026Processo1.12.000.001135/2026-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 19:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional. "Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia".

R$ 4.290,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.290,00 · Homologado

Fornecedor: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA · 35963479000146