GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor externo Instrutor Jacob Arnaldo Campos Farache, para ministrar o Curso “DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES PENAIS”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 9.302,10
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra277Controle PNCP34870576000121-1-000062/2026Processo0003586-92.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

  1. Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.265 · Macapá/AP · Dispensa · 31/07/2026
  4. Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.283 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.282 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte217 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação do serviço de controle de pragas urbanas293 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP286 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
  9. Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.287 · Macapá/AP · Dispensa · 17/07/2026
  10. Aquisição de carrinho plataforma dobrável para transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.284 · Macapá/AP · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Segurança da Informação e Gestão de Documentos nas Instituições Públicas”, promovido pela empresa Consultre-Consultoria e Treinamento LTDA, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA72 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso completo no Sistema Contratos Gov.br, com prática no ambiente de treinamento: Ferramenta e módulos obrigatórios para 2026”, promovido pela Escola de Gestão Pública-ESAFI, no período de 23 a 25 de Setembro de 2026, a ser realizado na cidade de Fortaleza -CE.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA68 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso de “Modelos de Embeddings, Bancos de Dados Vetoriais e RAG Para Aplicações de IA Generativa, na modalidade EaD”, com duração de 72h (setenta e duas horas).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA66 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “2ª Edição XII SIMPREV - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública” a ser realizado entre os dias 20 e 23 de outubro de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA69 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, MEDIANTE FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARTICIPAÇÃO NO 13º ENOP ¿ ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP010/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 29/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ESTADO DO AMAPA002/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para a realização de inscrição de curso de treinamento e aperfeiçoamento referente ao planejamento de contratações, compreendendo conteúdo sobre a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, de Termo de Referência ou Projeto Básico, pesquisa de preços, mapa de riscos e demais documentos da fase preparatória, com utilização de inteligência artificial (IA).UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA003/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/07/2026
  9. Contratação de serviços de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso “Prática eleitoral do Ministério Público - aspectos materiais e processuais”, contendo 70 inscrições presenciais e 20 on-line com carga horária de 16h, no período de 29/07/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 30/07/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF/MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA63 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  10. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “Curso de Alta Formação - Vitimas, Gênero e Justiça: desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção” ocorrerá no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, na cidade de Barcelona, Espanha.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA62 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-Jacob Arnaldo Campos Farache

R$ 9.302,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.302,10 · Homologado

Fornecedor: JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE · 71133054234