InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento do Curso de Gestão de Riscos nas Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a IN SGD/ME nº 94/2022, Resolução CNJ nº 468/2022 e os ditames da nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Doc. juntado digitalmente no Processo: Jurisprudência do TCU, na modalidade EAD, com carga horária de 20 h/a.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP34870576000121-1-000079/2024ProcessoPA 078598/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2024, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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