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DispensaDivulgada no PNCP

Realização de oficinas a serem ministradas durante a programação da campanha Agosto Lilás, na forma, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP34870576000121-1-000082/2024ProcessoPA 088811/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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