InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Terre des Hommes Brasil (TdH Brasil), para ministrar na modalidade presencial o “Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção da Paz” no âmbito da execução do Projeto Escola Escuta: Justiça Restaurativa na Educação – Escolas Municipais, para 02 (duas) turmas de 25 (vinte e cinco) alunos, com carga horária de 100 h/a.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP34870576000121-1-000093/2024ProcessoPA 023856/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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