InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP34870576000121-1-000114/2025Processo0015633-35.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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