GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos e não exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional (DNIT) do Estado do Amapá, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP04892707002588-1-000008/2025Processo50008.001344/2025-09ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002588Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 18:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.

  1. Aquisição de aspiradores de pó/líquido e sacos coletores destinados à Superintendência Regional do DNIT/SP e às Unidades Locais de Taubaté/SP e Bauru/SP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.86 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de serviços comuns de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, na modalidade virtual, destinados ao desfazimento de bens móveis, ferroviários e afins inservíveis.53 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de produção, cenário e apoio para a realização de um evento institucional, demandando portanto, estrutura, organização e suporte técnico compatíveis com a natureza e a relevância da solenidade, com a participação de autoridades para assinatura do projeto da Baía de Guanabara no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro91 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  4. Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso para eliminação de ponto crítico. Contratação de Empresa Especializada para a Reabilitação de OAC na BR-364, km 1055, km 1070,87 e remanescente da adequação de acesso ao Distrito de Nova Califórnia para eliminação de ponto crítico. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90369/26-2238 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Compra de brindes para eventos de QVT, dia do servidor público e fim de ano.75 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços do Programa CREMA para Recuperação e Manutenção na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Subtrecho: Entr MT-473 (Pontes e Lacerda) - Ponte s/rio Galera (Nova Lacerda), Segmento: km 303,40 ao km 402,30, Extensão: 98,90 km, Código do SNV: 174BMT0094 – 174BMT0112 (202401A), Lote: 4, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.159 · Cuiabá/MT · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  7. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
  8. Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico65 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Prestação de serviços de Treinamentos e Eventos Corporativos de Equipes, para operacionalizar o Programa de Elevação da Produtividade e Integração Organizacional da SRE/BA.15 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Aquisição de frigobares, destinados ao armazenamento e à conservação de água mineral para consumo dos servidores, colaboradores e demais usuários das instalações da SRE/AC.30 · Rio Branco/AC · Dispensa · 28/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para compra de produtos e utilização de serviços executados em regime de exclusividade, disponibilizados por meio de Pacote de Serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA19 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 21/05/2026
  2. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e de logística, executados em regime de exclusividade, por meio de Pacote de Serviços, para atender às necessidades operacionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA1 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 04/03/2026
  3. Contratação de serviços contínuos compreendidos no regime de monopólio da União, executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de coleta, transporte e entrega de correspondências em todo o território nacional - incluindo porte simples e registrado, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no estado do Amapá e de suas unidades descentralizadas a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA5 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/03/2026
  4. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/01/2026
  5. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), medida essencial para garantir a continuidade do fluxo de correspondências e encomendas desta Seccional.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/01/2026
  6. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote PLATINUM de Serviços dos Correios.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA241 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 07/01/2026
  7. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos por meio dos canais de atendimento disponibilizados.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA125 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 23/12/2025
  8. Prestação de serviços pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando envio de mercadorias e documentos através das modalidades SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA83 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 16/12/2025
  9. Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviço postais em regime de exclusividadeMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA38 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/09/2025
  10. 1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “correio, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.