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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria para à aplicação da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO · MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA

Valor estimadoR$ 9.750,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP34887950000100-1-000014/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ do órgão34887950000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PALocalBrasil Novo/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 7704285 · Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviço de consultoria e assessoria para à aplicação da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

R$ 9.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.750,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, CULTURA E ESPORTE DA AMAZONIA - ICACEA · 63184471000117