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DispensaDivulgada no PNCP

REFORMA DE 05 PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP.

MUNICIPIO DE PRACUUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

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Dados da publicação

Compra0001/2026Controle PNCP34925222000137-1-000013/2026Processo055/2026-SEMOSP/PMPÓrgãoMUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ do órgão34925222000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalPracuúba/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 18:44Abertura24/08/2026, 14:23Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pracuúba/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.